Processo 581586/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2015 14:52
Autuado em 05/08/2015 14:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 619/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   619/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   619/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual PEDRO VICENTIN
Interessado ADRIANA MOLINA
Gestor das Contas PEDRO VICENTIN

Juntadas
DataDescrição
25/09/2015 12:12 AR do Ofício OCN - 5411/2015 - DP
16/09/2015 14:35 AR do Ofício OCN - 5410/2015 - DP
27/08/2015 15:18 do Protocolo 674312/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5410/ 2015   
DP  14/08/2015 Ofício de Contraditório   5411/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 619/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1424/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8014/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 12:21 DP  
05/04/2016 10:03 DEX Informação nº 2234/2016 -
05/04/2016 10:03 DEX Informação nº 2235/2016 -
11/03/2016 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2016 -
09/03/2016 16:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 663/2016 -
24/02/2016 18:09 S1C  
24/02/2016 10:42 GCDA  
23/02/2016 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 72/2016 -
27/01/2016 13:33 GCIZL  
26/01/2016 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 26/2016 -
13/01/2016 13:40 GCDA  
12/01/2016 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 8/2016 -
27/11/2015 14:18 GCDA  
24/11/2015 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 1133/2015 -
09/10/2015 10:13 GCDA  
24/09/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 13187/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Ângulo. Pela procedência, com aplicação de multa administrativa.
28/08/2015 12:31 DCM Instrução nº 3886/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
13/08/2015 14:41 DP Certidão Diversa nº 52/2015 -
13/08/2015 14:41 DP Informação nº 17407/2015 -
13/08/2015 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 5410/2015 -
13/08/2015 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 5411/2015 -
05/08/2015 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1424/2015 -
05/08/2015 14:52 DP  

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